Processo 479140/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 23/07/2019 12:15
Autuado em 23/07/2019 12:15
Apensado ao Processo 301231/18 em 13/12/2019 12:58
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3347/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 07/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2019 Acórdão   3347/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/10/2019 Acórdão   3347/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TOMAZINA
Recorrente FLAVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO
Interessado MUNICÍPIO DE TOMAZINA

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  19/12/2019 Instrução de Cobrança   1542/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/12/2019 2206 Despacho Processual Diverso nº 1784/2019
07/11/2019 2181 Acórdão nº 3347/2019
17/10/2019 2167 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2019 de 23/10/2019
01/08/2019 2112 Termo de Distribuição de Processo nº 2836/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2019 18:04 DP  
10/12/2019 17:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1784/2019 -
24/10/2019 08:22 STP Acórdão nº 3347/2019 -
24/10/2019 08:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1164/2019 -
20/09/2019 10:08 GCAML  
18/09/2019 14:28 SMPJTC  
17/09/2019 10:55 5PC Parecer nº 853/2019 - Recurso de Revista. Justificativas para o atraso no SIM-AM. Pelo não provimento.
16/09/2019 16:52 SMPjTC  
29/07/2019 10:56 CGM Parecer nº 2049/2019 -
23/07/2019 12:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1028/2019 -
23/07/2019 12:14 DP Informação nº 5477/2019 -

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